Holding familiar é uma sociedade criada para ser titular dos bens de uma família, como imóveis e participações em empresas. Ela pode facilitar a administração do patrimônio e a sucessão, mas não é vantajosa em todos os casos e não protege contra dívidas já existentes.
Como funciona
Os bens são transferidos para a sociedade, e os familiares passam a ser sócios. A sucessão pode ser organizada em vida pela doação das quotas aos herdeiros, normalmente com reserva de usufruto e regras de administração definidas no contrato social.
Possíveis vantagens
- centralização da gestão dos bens;
- regras claras de administração e de entrada e saída de sócios;
- sucessão planejada em vida, com menos disputas no inventário;
- eventual economia tributária sobre aluguéis, a depender do perfil.
Limites e cuidados
- a doação das quotas paga ITCMD;
- a integralização de imóveis pode gerar ITBI quando a atividade preponderante é imobiliária, e a imunidade se limita ao valor do capital integralizado, conforme decidiu o STF;
- há custos de constituição, contabilidade e manutenção;
- a estrutura não afasta a responsabilidade por dívidas nem impede o reconhecimento de fraude;
- a legítima dos herdeiros necessários deve ser respeitada.
Para quem costuma fazer sentido
Em geral, para famílias com vários imóveis, renda de aluguéis ou participações societárias. A decisão depende de um estudo do patrimônio, dos objetivos e do cenário tributário, inclusive diante da Reforma Tributária.
O que fazer primeiro
- Liste os bens e a renda que eles geram.
- Defina os objetivos: gestão, sucessão ou ambos.
- Peça um estudo comparativo antes de constituir a sociedade.
Leia também: planejamento patrimonial e sucessório e as perguntas frequentes.
