O plano de saúde pode ser cancelado durante um tratamento?
Mesmo quando o cancelamento do contrato é permitido, quem está em tratamento tem proteção. Entenda.
Planos de Saúde
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Artigos informativos sobre situações jurídicas comuns, com a base legal de cada tema.
Direito do Consumidor
Nome negativado indevidamente: o que fazer e quando cabe indenização
A inscrição indevida em cadastros de inadimplentes pode ser retirada e gerar indenização. Veja como agir.
Direito Tributário
Caí na malha fina do Imposto de Renda: como regularizar
A malha fina tem solução, e agir antes da intimação evita multa. Veja o caminho.
Sucessões e Patrimônio
Testamento: tipos, limites e como fazer
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Direito Imobiliário
Desistência da compra de imóvel na planta: quanto a construtora deve devolver?
Quem desiste da compra de um imóvel na planta tem direito a parte do que pagou. Veja os limites da lei.
Execução e Penhora
Penhora de veículo: como funciona e como se defender
O carro pode ser bloqueado e penhorado em uma execução. Veja como funciona e em que casos a penhora pode ser afastada.
Direito do Trabalho
Rescisão indireta: quando o empregado pode “demitir” o empregador
Quando o empregador comete falta grave, o empregado pode encerrar o contrato sem perder direitos. Entenda.
Planos de Saúde
Reajuste do plano de saúde: quando é abusivo e como contestar
Nem todo aumento da mensalidade é válido. Conheça as regras para cada tipo de plano e como questionar.
Direito do Consumidor
Empréstimo consignado que não contratei: o que fazer
Descontos indevidos no benefício ou no salário podem ser contestados. Veja os passos e os direitos do consumidor.